segunda-feira, 15 de abril de 2013

Dia do desarmamento infantil: leis debatem proibição de armas de brinquedo



 
                                                                  15/04/2013
                                                            Crédito: 64jazzbass

Por Juliana Sada, do Promenino Fundação Telefônica com Cidade Escola Aprendiz

Crianças devem poder brincar com armas de brinquedo? O questionamento é aguçado com o Dia do Desarmamento Infantil, memorado nesta segunda, 15 de abril. Para além das discussões entre pais, educadores e psicólogos, vereadores e deputados também debatem o tema.

Atualmente, o Estatuto do Desarmamento já proíbe a fabricação e venda de réplicas de armas, exceto para situações específicas, uma vez que poderiam ser utilizadas em assaltos e outros crimes. Entretanto, existe na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa alterar o Estatuto e estender a proibição às armas de brinquedo. Outro projeto do Congresso Nacional quer alterar o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) para proibir a venda de arminhas.

Ações incentivam doação de armas de brinquedo:


Mov. Pela Paz e Não Violência | Paraíba Ao longo do ano, ocorrerão ações de recolhimento e troca de armas de brinquedo nas escolas, em parceria com a Secretaria de Educação.
ONG Movpaz | Pernambuco No Dia das Crianças e no Natal, a ONG realiza campanhas para que as crianças troquem as arminhas por outros brinquedos
Mov. Infância Livre de Consumismo | Bahia Na capital baiana, o grupo de mães está planejando a realização de debates sobre a compra de armas de brinquedo.


O debate acontece também em cidades e estados brasileiros. Atualmente, Londrina, no Paraná, é a única cidade a banir as armas de brinquedo. A lei está em vigor desde 2003 e é referência para outras localidades que discutem a questão. Em 2012, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma lei que proíbe a fabricação e comercialização de armas de brinquedo em todo o estado. Entretanto, o projeto foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em fevereiro deste ano. Os vereadores de Araraquara, no interior de São Paulo, também discutem uma lei para proibir as armas de brinquedo na cidade.


Para os fabricante de brinquedo, a questão não é simples. A Abrinq, que reúne os fabricantes de brinquedos, indica estudos que afirmam não haver relação entre os brinquedos e o comportamento violento. Ainda assim, a associação diz que as armas correspondem à apenas 5% do total dos brinquedos no mercado. Já a Estrela, empresa fabricante de brinquedos, afirma ter cessado a produção de armas de brinquedo.“Depois da década de 80, a população começou a se concentrar nos grandes centros urbanos. Começamos a nos confrontar com a violência muito próxima de nós. Como a empresa tem um papel social importante, resolveu abolir todo e qualquer produto que tivesse ligação com a arma”, afirma Aires José Leal Fernandes, diretor de marketing da Estrela.


Com informações de O Vale, Bolsa de Mulher e Araraquara.com

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